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Estudante de Direito
Clara Santos
Salvador (BA)
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Comentários
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Clara Santos
Comentário ·
há 8 anos
Jurisprudência, Súmula e Súmula Vinculante
Perfil Removido
·
há 10 anos
muito bom, obrigada!
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Clara Santos
Comentário ·
há 8 anos
Qual o conceito e a finalidade de empresa pública e sociedade de economia mista?
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
Eu não entendo. O decreto lei
200
/67 diz que empresa pública será criada por lei, ja a CF diz que a mesma será autorizada por lei. Pode me esclarecer, por favor?
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Clara Santos
Comentário ·
há 8 anos
Serviços públicos
Fabrício Bolzan
·
há 15 anos
shoooow
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Perfil Removido
Artigo ·
há 10 anos
Jurisprudência, Súmula e Súmula Vinculante
1. INTRODUÇÃO Este esboço tem por objetivo apresentar de forma simples e nítida conceito de Jurisprudência, Súmula e Súmula Vinculante e suas diferenças. Além disso, enfatiza algumas polêmicas que...
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Douglas Cunha
Artigo ·
há 12 anos
Atos Administrativos
Tudo aquilo que fazemos nosso dia a dia chamamos de atos. Alguns atos, em especial, produzem efeitos jurídicos, ou seja, interessam ao estudo do Direito. São os atos jurídicos sempre manifestações da...
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Fabrício Bolzan
Artigo ·
há 15 anos
Serviços públicos
Fundamento Constitucional A Constituição Federal prevê as formas de prestação de serviço público, no caput, do art. 175 : Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob...
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